A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Alepe acompanha a aplicação de recursos na áreas de sua competência, bem como fiscaliza contratos e convênios em que o Estado esteja envolvido. Além disso, monitora a implantação dos planos estaduais de Educação e de Cultura, em articulação com os conselhos estaduais desses dois setores.

Ainda na área cultural, a comissão zela pela preservação do patrimônio histórico, além de estimular a produção artística e cultural e fiscalizar os recursos aplicados nesses campos. Também é atribuição dessa comissão promover o direito à informação e à comunicação das pessoas com deficiência, . A definição de datas comemorativas também está sob sua responsabilidade.

Já nas questões relativas ao esporte e lazer, a comissão trabalha para incentivar a prática de atividades desportivas, tanto formais quanto informais, e de lazer ativo e contemplativo. Ela também estimula ações voltadas à educação física, ao esporte e ao lazer para pessoas com deficiência e atipicidades, além de acompanhar a Política Estadual de Esporte e Lazer e fiscalizar os convênios firmados nesse setor.

Além dessas funções específicas, a comissão, como todas as demais da Alepe, exerce atividades gerais, como emitir pareceres sobre proposições legislativas, propor novas iniciativas, convocar autoridades para esclarecimentos, realizar audiências públicas e promover apurações sobre temas de interesse público.